Saúde Suplementar

Cível/Regulatório:

Defesa personalizada em ações movidas por beneficiários motivadas por negativas de cobertura, reembolso, coparticipação, rescisão de contrato, erro médico, dentre outras Ações para comprovação de fraude por parte do beneficiário e ressarcimento de valores.

Administrativo/Regulatório:

• Contencioso administrativo: resposta a NIPs, defesa e recurso nos processos sancionadores da ANS.

• Questionamento judicial de multas administrativas aplicadas indevidamente pela ANS bem como das cobranças de Ressarcimento ao SUS.

• Consultoria técnica, com acompanhamento periódico da legislação, auxiliando a operadora no cumprimento dos atos normativos da ANS de acordo com a realidade da Operadora, bem como no auxílio do cumprimento das obrigações periódicas (SIB, SIP, TISS, DIOPS, RPC, REA, Promoprev);

• Elaboração de pareceres;

• Mapeamento de processos para mitigação de riscos de fiscalização;

• Elaboração de resposta à ofícios da ANS;

• Suporte na elaboração de novos produtos de acordo com as diretrizes da ANS;

• Elaboração de pareceres técnicos;

• Realização de consultas junto à ANS;

• Treinamentos de capacitação da equipe;

• Diagnóstico Assistencial;

• Acompanhamento de Regimes Especiais.

Tributário:

Defesa em execuções fiscais tributárias ou movidas pela ANS para cobranças de tributos, ressarcimento ao SUS ou multas administrativas Ações para questionamento e recuperação de tributos aplicados ao setor: Taxa de Saúde Suplementar; Redução da base de cálculo do ISS.

Cível

Atuação plena nos diversos desdobramentos do Direito Civil, com entrega de soluções tanto para empresas quanto para pessoas físicas, compreendendo demandas judiciais e extrajudiciais no âmbito do Direito do Consumidor, do Direito Digital, do Direito Imobiliário, da Proteção de Dados e da Privacidade, e dos Contratos.

Empresarial

Atuação plena e coordenada para entregar soluções estratégicas que busquem proteger e fomentar a atividade empresarial, compreendendo demandas de Compliance, de Contratos, de Planejamento Empresarial e Sucessório, de Propriedade Intelectual e Industrial, e do Direito Societário em geral.

Administrativo

Atuação plena tanto para prestadores privados quanto para entidades públicas e servidores, buscando promover a conformidade com as diretrizes do Direito Administrativo, a otimização de processos e condutas, e a gestão de riscos. Nesta área, nossa consultoria e assessoria compreendem a estruturação de negócio e de projetos, a elaboração de documentos (contratos, estatutos, atas e etc.), o acompanhamento de licitações, contratos e concursos públicos, o contencioso judicial e extrajudicial, a defesa em ações e a consultoria preventiva em demandas de improbidade administrativa, e a atuação em demandas regulatórias.

Tributário

Atuação plena em situações que demandem orientações e análises de risco, de oportunidade, de legalidade e de eficiência, compreendendo os serviços de levantamento e de recuperação de créditos tributários, bem como aqueles atinentes à representação integral em execuções fiscais e demais ações típicas do Direito Tributário.